04/11/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0803905-43.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Carmelita Gomes da Silva - Diga a parte requerente acerca das p. 158-164, no prazo de 5 dias.
18/09/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 10:38

Recebidos os autos
12/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0803905-43.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Carmelita Gomes da Silva - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
07/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803905-43.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Carmelita Gomes da Silva - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos em despacho. 1.

Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pesoalmente por carta, caso não o posua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.
25/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:28

INCONSISTENTE
24/07/2024 08:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/07/2024 11:01

Recebidos os autos
15/07/2024 10:58

Determinada Requisição de Informações
13/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:58

Processo Reativado
12/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 12:15

Transitado em Julgado em #{data}
18/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS) Processo 0803905-43.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Carmelita Gomes da Silva - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da sentença de f. 130/137: DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo a pretensão inicial PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 19/21, que a requerida se abstenha de efetuar novos descontos no benefício previdenciário percebido pela parte requerente em razão dos débitos discutido nestes autos, sob pena das cominações legais já impostas por este juízo.

Juiz de Direito: Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
15/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:29

Recebidos os autos
12/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:29

Homologada a Transação
03/04/2024 17:10

Conclusos para julgamento
30/01/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/01/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 06:35

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:09

Expedição de Carta.
16/10/2023 08:09

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
09/10/2023 18:02

Recebidos os autos
09/10/2023 18:02

Concedida a Antecipação de tutela
09/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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