30/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/07/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 11:21

Recebidos os autos
04/06/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/06/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:18

INCONSISTENTE
03/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/05/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 16:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:07

Recebidos os autos
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405868-27.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Joelberson Torres de Guarda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Interessada: Prefeita Municipal de Campo Grande - MS Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Código de Processo Civil.

Após, dê-se vista dos autos ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.
22/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405868-27.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Joelberson Torres de Guarda Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Interessada: Prefeita Municipal de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 15:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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