09/12/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0805196-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edilson Luiz Sorgatto - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por EDILSON LUIZ SORGATTO entretanto, rejeito-os ante a ausência de um dos vícios previstos no Art. 1.022 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Juiz de Direito.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/11/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:36

Recebidos os autos
08/11/2024 15:36

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:36

Homologada a Transação
08/11/2024 14:55

Conclusos para julgamento
03/10/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0805196-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edilson Luiz Sorgatto - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDILSON LUIZ SORGATTO em desfavor de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, ex vi legis.

Encaminho o presente projeto de sentença ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
09/09/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:01

Recebidos os autos
03/09/2024 14:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:01

Homologada a Transação
30/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/08/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 19:50

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Julia da Silveira de Sousa (OAB 26107/MS), Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0805196-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edilson Luiz Sorgatto - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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