05/12/2024 05:02

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 04:59

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
08/11/2024 05:08

Expedição de Certidão.
08/11/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 04:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:55

Homologada a Transação
06/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 14:41

Recebidos os autos
30/08/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
02/08/2024 04:52

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:01

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 05:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
26/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:00

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:24

Juntada de Mandado
07/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:33

Expedição de Mandado.
07/05/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 00:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:10

Expedição de Certidão.
25/04/2024 05:08

Expedição de Carta.
25/04/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:59

INCONSISTENTE
23/04/2024 16:37

Recebidos os autos
23/04/2024 16:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 18:46

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ardival Trevelin Junior (OAB 400636/SP) Processo 0802943-04.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Imptte: Guilherme Magri da Rocha - Despacho: Considerando-se a petição à f. 75, deverá a parte autora, no prazo de até 15 dias, emendar a petição inicial, promovendo a retificação do polo passivo, haja vista que, em se tratando de ação de obrigação de fazer, e não mandado de segurança, não subsiste a figura da autoridade coatora.

Após, voltem conclusos na fila "medidas urgentes".

Intime-se.
17/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:13

Recebidos os autos
16/04/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:53

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2024 16:42

Recebidos os autos
12/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2024.
12/04/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
11/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:05

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/04/2024 17:24

Recebidos os autos
10/04/2024 17:24

Declarada incompetência
10/04/2024 13:10

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
09/04/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
08/04/2024 06:47

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
03/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:28

Recebidos os autos
02/04/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 19:26

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
26/03/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800542-34.2023.8.12.0045

Edjane dos Santos

Mapfre Vida S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0814463-37.2019.8.12.0001

Jairo Vinicius Bernal Leal

Mapfre Vida S/A

Advogado: Willian Tapia Vargas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/05/2019 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0048380-03.2007.8.12.0001

Construtel Participacoes S/A

Marluce Maria de Araujo

Advogado: Alexandre Goncalves de Toledo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0801954-89.2024.8.12.0101

Leonido Coene Ogeda

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Wilson Xavier Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0806929-03.2023.8.12.0001

Danillo Oliveira Santana

Mapfre Vida S/A

Advogado: Donald de Deus Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/02/2023 14:20

Exibir Processo