TJMS - 0000081-10.2023.8.12.0041

01/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:00

Conheço do agravo de LUCIO PAULO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

16/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/07/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/07/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649529/2025

16/07/2025 17:31

Protocolizada Petição 649529/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

30/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/06/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

13/06/2025 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL