27/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:35

INCONSISTENTE
03/05/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801633-29.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Paulino Fernandes Paniagua Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE SEGURO COM DESCONTOS MENSAIS SEM PROVA DA CONTRATAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Embora incontroverso os vícios na prestação dos serviços, sem observação por parte da ré dos cuidados necessários à sua atividade, não se demonstrou transtornos além do mero aborrecimento, que não gera dano moral, diante dos descontos de valores de pequena monta, incapazes de afetar a subsistência ou comprometer o cumprimento de suas obrigações ordinárias.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801633-29.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Apelante: Paulino Fernandes Paniagua Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:24

INCONSISTENTE
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801633-29.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Paulino Fernandes Paniagua Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:20

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:20

Distribuído por sorteio
16/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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