TJMS - 1405875-19.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 14:29
Arquivado Definitivamente
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27/05/2024 07:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/05/2024 07:44
Transitado em Julgado em #{data}
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14/05/2024 01:56
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:12
INCONSISTENTE
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03/05/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 06:54
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405875-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Ramão Natalicio Moreira Ferreira EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - PEDIDO DE PENHORA ON-LINE (SISBAJUD) - POSSIBILIDADE - ADEQUAÇÃO DE ENTENDIMENTO DIANTE DO QUE RESTOU DECIDIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO NÃO ACOLHER O DISTINGUISHING SUSTENTADO ANTERIORMENTE POR ESTE JULGADOR - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
02/05/2024 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 19:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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29/04/2024 03:31
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405875-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Ramão Natalicio Moreira Ferreira Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/04/2024 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/04/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 00:35
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1405875-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Ramão Natalicio Moreira Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/04/2024 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 16:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
16/04/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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