TJMS - 1405915-98.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 10:37
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 10:36
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 10:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/05/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 20:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 20:22
Recebidos os autos
-
02/05/2024 20:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 20:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 06:25
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 05:37
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 05:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405915-98.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Adriana Ferreira de Rezende Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Paciente: L.
T.
I.
Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) Advogada: Tatiana Riça Pereira (OAB: 24872/MS) Vítima: H.
F. de F.
EMENTA - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE - AÇÃO PENAL NA ORIGEM - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA E AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - REQUISITOS PRESENTES - RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA - PREDICADOS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - ORDEM DENEGADA.
Mantém-se a decretação de prisão preventiva se presentes a prova da materialidade delitiva, indícios suficientes de autoria, e constatada a necessidade de se garantir a ordem pública, ante os indicativos de reiteração delitiva, garantindo a integridade física e/ou psicológica da vítima (art. 313, III do CPP).
Condições pessoais favoráveis do paciente, por si só, não teriam o condão de impedir a decretação da prisão preventiva, se esta se fizer necessária, consoante pacífico entendimento das Cortes Superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto da Relatora. -
30/04/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:11
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
29/04/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 04:00
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405915-98.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Adriana Ferreira de Rezende Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Paciente: L.
T.
I.
Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) Advogada: Tatiana Riça Pereira (OAB: 24872/MS) Vítima: H.
F. de F.
Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 15:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/04/2024 17:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 20:21
Recebidos os autos
-
18/04/2024 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 20:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 17:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:44
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405915-98.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Adriana Ferreira de Rezende Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de S.
G. do O.
Paciente: L.
T.
I.
Advogado: Adriana Ferreira de Rezende (OAB: 25321/MS) Advogada: Tatiana Riça Pereira (OAB: 24872/MS) Vítima: H.
F. de F.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2024 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 15:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 08:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 08:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/04/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1405927-15.2024.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...
Advogado: Renan Souza Pompeu
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2024 08:25
Processo nº 1405926-30.2024.8.12.0000
Larissa Bissoli de Almeida
Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2024 08:20
Processo nº 0829097-60.2023.8.12.0110
Luciano Querino Delmondes
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/12/2023 15:40
Processo nº 1405917-68.2024.8.12.0000
Marcos Paulo Poeta dos Santos
Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...
Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2024 08:15
Processo nº 0827651-22.2023.8.12.0110
Rodrigo Ferreira Abdo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Ailton Soares Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2023 09:10