17/09/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
17/09/2025 13:15

Prazo em Curso
17/09/2025 03:07

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801878-65.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Anibal Pereira da Silva Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Recorrido: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que negava provimento..
16/09/2025 08:19

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 01:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
15/09/2025 18:54

Julgamento Virtual Finalizado
15/09/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 18:53

Provimento em Parte
08/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 08/09/2025 01:03:55 local.
02/09/2025 13:05

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:05:58 local.
27/08/2025 15:16

Inclusão em Pauta
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/04/2025 06:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801878-65.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Recorrente: Anibal Pereira da Silva Advogado: Raymundo Martins de Matos (OAB: 6599/MS) Recorrido: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – Abapen Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:01

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 13:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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