18/06/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:15

INCONSISTENTE
18/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402642-14.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Gerson Silveira Vasconcelos Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:57

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
16/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:07

Inclusão em Pauta
22/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 15:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 12:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 13:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 13:14

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803319-24.2023.8.12.0002

Juiz(A) de Direito da Vara da Infancia E...

Woliver Kaike Silva de Oliveira

Advogado: Ilo Rodrigo de Farias Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 07:31

Exibir Processo

Processo nº 1402646-51.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Adriana dos Santos Aquino Moreira

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1402645-66.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Moacir Batistoti

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1402644-81.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Kroetz e Rosa Advogados Associados S/S

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1402643-96.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Kroetz e Rosa Advogados Associados S/S

Advogado: Altair Pereira de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 13:17

Exibir Processo