18/06/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:15

INCONSISTENTE
18/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 02:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402649-06.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: José Luiz Orro de Campos Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:05

Inclusão em Pauta
21/03/2024 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 18:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 16:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 13:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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