18/06/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:15

INCONSISTENTE
18/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402659-50.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Onésio Bueno de Freitas Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogada: Vivian da Luz Nunes (OAB: 22614/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:08

Inclusão em Pauta
22/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 14:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 12:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 13:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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