STJ - 0001205-91.2018.8.12.0012

15/06/2021 13:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/06/2021 13:54

Transitado em Julgado em 15/06/2021

13/05/2021 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448907/2021

13/05/2021 13:43

Protocolizada Petição 448907/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2021

04/05/2021 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419976/2021

04/05/2021 21:48

Protocolizada Petição 419976/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

03/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021 Petição Nº 309119/2021 - AgRg

30/04/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0309119 - AgRg no AREsp 1735161 - Publicação prevista para 03/05/2021

29/04/2021 13:27

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/04/2021 18:14

Conhecido o recurso de DANIEL GONZALEZ FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 309119/2021 - AgRg no AREsp 1735161

05/04/2021 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

05/04/2021 21:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 309119/2021

05/04/2021 21:17

Protocolizada Petição 309119/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2021

23/03/2021 17:49

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 242929/2021 (Juntada automática)

23/03/2021 17:49

Protocolizada Petição 242929/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2021

11/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2021

10/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2021

10/03/2021 17:31

Conheço do agravo de DANIEL GONZALEZ FREITAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/11/2020 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

13/11/2020 08:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 930960/2020

13/11/2020 08:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/11/2020 08:54

Protocolizada Petição 930960/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2020

09/10/2020 18:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2020 18:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2020 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

05/10/2020 15:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/08/2020 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2020 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL