STJ - 0806030-85.2012.8.12.0002

04/04/2024 11:56

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1089994/2023 - EDcl

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1089994 - EDcl no REsp 1773041 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de DENILSON DRUMOND DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01089994/2023 - EDcl no REsp 1773041/MS

15/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:24

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01089994/2023 - EDcl no REsp 1773041/MS

08/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/11/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101659/2023

08/11/2023 11:19

Protocolizada Petição 1101659/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1089994/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1089994/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

03/11/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1089994/2023

03/11/2023 16:56

Protocolizada Petição 1089994/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/11/2023

27/10/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

24/10/2023 15:32

Conhecido o recurso de DENILSON DRUMOND DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

18/10/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-3T)

16/10/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:41

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

11/10/2018 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

11/10/2018 17:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1273737)

09/10/2018 15:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/10/2018 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2018 Petição Nº 484306/2018 - AgInt

08/10/2018 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2018 17:46

Conhecido o recurso de DENILSON DRUMOND DE OLIVEIRA e provido ao agravo, determinando que seja reautuado como recurso especial; (Publicação prevista para 09/10/2018)

03/10/2018 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

26/09/2018 19:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno

26/09/2018 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

03/09/2018 06:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2018 Petição Nº 484306/2018 -

31/08/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2018 12:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484306/2018. Publicação prevista para 03/09/2018)

31/08/2018 11:07

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484306/2018

30/08/2018 14:34

Ato ordinatório praticado (Petição 484306/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/08/2018 13:59

Protocolizada Petição 484306/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2018

10/08/2018 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2018

09/08/2018 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2018 12:54

Não conhecido o recurso de DENILSON DRUMOND DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 10/08/2018)

20/06/2018 20:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/06/2018 15:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 325750/2018

14/06/2018 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

13/06/2018 12:29

Ato ordinatório praticado (Petição 325750/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/06/2018 12:21

Protocolizada Petição 325750/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/06/2018

16/04/2018 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/04/2018 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/04/2018 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL