24/05/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 09:57

Baixa Definitiva
24/05/2024 09:57

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:45

INCONSISTENTE
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 13:06

Recebidos os autos
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 14:56

Prejudicado o recurso
25/04/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 15:53

Recebidos os autos
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 16:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:37

INCONSISTENTE
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406019-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Carlo Daniel Basto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Bruno Henrique Alves Advogado: Carlo Daniel Basto (OAB: 91405/PR) Mesmo ponderando a quantidade processos que demandam análise do magistrado apontado como autoridade coatora, o que justificaria o fato de ter decorrido 13 dias entre a juntada da petição de progressão de regime no SEEU e a presente impetração, entendo por bem conceder a liminar para que o magistrado, com a maior urgência possível, decida sobre o pedido do Seq. 380.1.

Solicite-se, informações à autoridade coatora.

Após, vistas à PGJ.
19/04/2024 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 14:28

Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406019-90.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Carlo Daniel Basto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Bruno Henrique Alves Advogado: Carlo Daniel Basto (OAB: 91405/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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