27/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:50

INCONSISTENTE
03/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836648-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelada: Jaqeuline Garcia Ricardo Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - PORTABILIDADE DE SALÁRIO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM MANTIDO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

Devida a condenação do réu ao pagamento de compensação por danos morais quando presentes os requisitos da responsabilidade civil objetiva (ato ilícito, dano e nexo de causalidade).

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:11

INCONSISTENTE
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836648-98.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Apelada: Jaqeuline Garcia Ricardo Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:36

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:36

Distribuído por sorteio
18/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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