24/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 06:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 06:35

Baixa Definitiva
12/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:32

INCONSISTENTE
01/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/06/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/06/2024 13:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 16:12

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:11

Inclusão em Pauta
06/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 16:58

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 19:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406036-29.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Agravado: Município de Maracaju Agravado: Água Tirada Agropecuaria Ltda Advogada: Teliane Lima Alves (OAB: 10051/MS) Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo NCPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

Intimem-se.
19/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406036-29.2024.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Lúcio Pereira de Souza Advogado: Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogado: Rodrigo Tesser Pontes (OAB: 23632/MS) Agravado: Município de Maracaju Agravado: Água Tirada Agropecuaria Ltda Advogada: Teliane Lima Alves (OAB: 10051/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 17:52

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:45

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:45

Distribuído por sorteio
18/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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