TJMS - 0800301-52.2024.8.12.0004

1ª instância - Amambai - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

LINDOMAR RODRIGUES

CPF *72.***.*22-55

Advogados

JESSICA ADRIANA BOGADO JANDREY

Polo Passivo

Partes

PAMPA SEMENTES LTDA

CNPJ: 21.519.422/0002-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:20

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 18:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/06/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 11:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/05/2025 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 04:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB 27931/MS) Processo 0800301-52.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lindomar Rodrigues - Fica a parte exequente intimada para atualizar o seu crédito, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

  • 28/05/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 11:48

    Decorrido prazo de parte

  • 08/05/2025 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 10:14

    Juntada de tipo de documento

  • 20/03/2025 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2025 04:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB 27931/MS) Processo 0800301-52.2024.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lindomar Rodrigues - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da certidão do oficial de justiça f. 36, indicando endereço atual da parte executada ou requerendo o que entender de direito.

  • 18/03/2025 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 10:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/03/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 14:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/02/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 07:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/02/2025 07:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/02/2025 07:23

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/02/2025 07:22

    Evolução da Classe Processual

  • 27/01/2025 17:23

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 15:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2024 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/10/2024 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB 27931/MS) Processo 0800301-52.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindomar Rodrigues - Intimação da parte exequente para no prazo de 05 dias apresentar cálculo atualizado da dívida, sob pena de extinção.

  • 22/10/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 17:36

    Processo Reativado

  • 22/08/2024 16:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2024 12:04

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 11:51

    Transitado em Julgado em data

  • 19/07/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB 27931/MS) Processo 0800301-52.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindomar Rodrigues - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para o fim de: A) Declarar a inexistência do débito de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), relacionado ao protesto de fls. 20-22; B) Determinar que a Requerida proceda a baixa do protesto em nome do autor.

    C) Condenar a Requerida à compensação pelos danos morais sofridos no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem pagos de uma só vez, corrigidos pelo IGPM-FGV desde o arbitramento e remunerados à razão de 1% desde a data do evento danoso (Súmula 54 STJ).

    Consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

    Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95). (...) Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

  • 16/07/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/07/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 15:31

    Homologada a Transação

  • 15/07/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 15/07/2024 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/07/2024 13:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/06/2024 14:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/06/2024 16:31

    de Instrução e Julgamento

  • 27/05/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 09:10

    Juntada de tipo de documento

  • 08/05/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/05/2024 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 08:51

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/05/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2024 12:41

    de Instrução e Julgamento

  • 18/04/2024 20:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Jéssica Adriana Bogado Jandrey (OAB 27931/MS) Processo 0800301-52.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindomar Rodrigues - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, com base no artigo 300 do CPC, indefiro a tutela provisória de urgência.

  • 17/04/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 13:20

    Decisão ou Despacho

  • 11/03/2024 18:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/03/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2024 09:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/03/2024 09:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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