16/09/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:34

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:31

Evolução da Classe Processual
15/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2025 13:28

Processo Reativado
11/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2025.
29/08/2025 05:09

Prazo em Curso
28/08/2025 09:32

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024, bem como para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias..
25/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:32

Emissão da Relação
19/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2025 13:04

Redistribuição de Processo - Saída
18/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:07

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 16:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/11/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/11/2024 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Silva Cavalcanti (OAB 4802/MS) Processo 0804130-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandro Flores Cavalcanti - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
04/11/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:51

Recebidos os autos
28/10/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/10/2024 07:06

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 08:34

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Silva Cavalcanti (OAB 4802/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804130-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandro Flores Cavalcanti - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - 1) Intimação das partes quanto a sentença proferida nos autos: “Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), atualizada monetariamente pelo IPCA a partir do efetivo desembolso/prejuízo, e a taxa Selic (deduzido o IPCA) a partir da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se 2) Juiz de Direito: “ Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.”
09/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:01

Recebidos os autos
03/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:01

Homologada a Transação
02/10/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/06/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/06/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Silva Cavalcanti (OAB 4802/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0804130-14.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sandro Flores Cavalcanti - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:59

Expedição de Carta.
26/03/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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