TJMS - 0803379-60.2024.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara do Tribunal do Juri e Execucao Penal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 19:06
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
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18/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Miguel Angelo Siejka Filho (OAB 115203/PR) Processo 0803379-60.2024.8.12.0002 - Pedido de Providências - Reqte: Fabio Henrique Barbosa Horas - Vistos etc.
Providencie-se a juntada do presente feito no PEC do reeducando (autos 6003370-66.2023.8.12.0001, – SEEU).
Após, dê-se vista ao MPE, no referido feito, para manifestação e remeta-se o feito concluso, dentre os urgentes.
Sem prejuízo, dê-se ciência ao causídico do apenado sobre a necessidade de se cadastrar no sistema SEEU, para viabilizar sua intimação das decisões proferidas no PEC do reeducando.
Então, providencie-se o cancelamento da distribuição do presente. -
17/04/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 21:34
Recebidos os autos
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11/04/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 14:15
Conclusos para decisão
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08/04/2024 18:37
Recebidos os autos
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08/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2024 12:16
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 12:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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05/04/2024 18:41
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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05/04/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 18:40
INCONSISTENTE
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05/04/2024 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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