02/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
04/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:16

Expedição de Carta.
17/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 22:11

Recebidos os autos
18/08/2024 22:11

Expedição de Certidão.
18/08/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 22:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 16:32

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:01

Juntada de Informações
09/08/2024 16:59

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000147-47.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Sentença: (...) Conheço dos embargos por serem tempestivos (art. 49 Lei 9.09/95).

Diante da condenação das partes demandadas em restiuir a quantia paga pelo produto, poderá a segunda demandada coletar o aparelho objeto dos autos, mediante cumprimento da obrigação de pagar.

ISTO POSTO, acrescenta-se ao dispositvo da sentença: "Mediante restiuição do valor pago pela parte autora, a segunda requerida poderá, no prazo de 10 (dez) dias, coletar no endereço da requerente o aparelho de ar-condicionado (objeto dos autos), sob pena de perdimento do bem." No restante, mantém-se os termos e os fundamentos da sentença hostilzada. (...) Nos termos do artigo 40, da Lei 909/95, homologo a decisão proferida pelo Juiz Leigo do Juizado Especial Cível de São Gabriel do Oeste, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
16/07/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:38

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:45

Recebidos os autos
15/07/2024 19:45

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:45

Homologada a Transação
14/07/2024 16:02

Conclusos para julgamento
14/07/2024 16:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Nobuyuki Yokota (OAB 33389/PR), Armando Silva Bretas (OAB 31997/PR), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000147-47.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Sentença: (...) Pelo apresentado, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido contido na inicial, para: determinar que as requeridas, solidariamente, restiuam a parte autora a importância de R$ 2.10,0 (dois mil e cem reais), referente ao valor do produto, monetariamente corigido a partir do desembolso, acrescido de juros à ordem de 1% a.m. (um por cento ao mês) da citação.

Sem custas e honorários por não vislumbrar nos autos a ocorência de litgância de má-fé (art. 5 Lei 9.09/95). (...) Homologo a r. sentença prolatada pela juíza leiga, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.09/95, para que produza os respectivos efeitos legais.
08/07/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.
08/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:32

Recebidos os autos
19/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:31

Homologada a Transação
10/06/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0000147-47.2024.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:35

Expedição de Carta.
08/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:53

INCONSISTENTE
11/03/2024 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2024 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
11/03/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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