12/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/08/2024 17:01

Recebidos os autos
30/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 06:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
21/06/2024 19:19

Recebidos os autos
21/06/2024 19:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2024 13:23

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:30

Juntada de Petição de recurso inominado
04/05/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
02/05/2024 09:44

Realizado cálculo de custas
26/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Yamazaki (OAB 12879/MS) Processo 0001108-16.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Viação Cruzeiro do Sul Ltda. - (...) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na exordial, condenando esta ré ao pagamento (i) danos materiais de R$23,00, (ii) danos morais de R$10.000,00, além de (iii) 2% do valor da causa, R$26,40, a título de litigância de má-fé, destinados aos Requerentes.

Todos os valores devem ser corrigidos monetariamente, bem como acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, conforme a fundamentação supra.

Considerando a litigância de má-fé, condeno a Requerida a realizar o pagamento das custas e despesas processuais.

Transitada em julgada a sentença, prossiga-se nos termos da lei, devendo a Requerida efetuar o depósito do valor do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10% sobre o valor do débito, e prosseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens.

Submeto à apreciação do MM.

Juiz Togado, Presidente deste Juizado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatório da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitada em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:02

Expedição de Certidão.
16/03/2024 23:26

Recebidos os autos
16/03/2024 23:26

Expedição de Certidão.
16/03/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 23:26

Homologada a Transação
07/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/03/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/03/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto.
16/02/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:41

Expedição de Carta.
05/12/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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