19/01/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/01/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2025 23:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/12/2024.
18/12/2024 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2024 11:00

Recurso Especial não admitido
13/12/2024 09:33

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 17:05

Recebidos os autos
07/12/2024 17:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/12/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
03/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
27/11/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800756-25.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Apelante: Agropecuária Raia Sete Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelante: Agenor Angelo Pagliosa Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelado: Município de Bela Vista Apelado: Secretario Municipal de Fazenda - Divisão de Tributação e Fiscalização de Bela Vista Apelado: Reinaldo Miranda Benites Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800756-25.2021.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Apelante: Agropecuária Raia Sete Ltda Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelante: Agenor Angelo Pagliosa Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogado: Alexsandra Machado Alba (OAB: 24035/MS) Apelado: Município de Bela Vista Apelado: Secretario Municipal de Fazenda - Divisão de Tributação e Fiscalização de Bela Vista Apelado: Reinaldo Miranda Benites Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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