30/01/2023 08:15

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 08:15

Baixa Definitiva
30/01/2023 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
21/01/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:28

INCONSISTENTE
20/01/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421026-93.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Rogério Albres Miranda Paciente: Wellington Lima Alves dos Santos Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição - Aquidauana Destarte, julgo prejudicada a presente ordem de habeas corpus pela perda superveniente do objeto.
19/01/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:36

Recebidos os autos
19/01/2023 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/01/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:03

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 17:01

Prejudicado o recurso
18/01/2023 13:08

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 10:05

Recebidos os autos
18/01/2023 10:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421026-93.2022.8.12.0000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Rogério Albres Miranda Paciente: Wellington Lima Alves dos Santos Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 5ª Circunscrição - Aquidauana Assim, como não há prova de que a paciente satisfaz os requisitos para que lhe seja concedida a liberdade provisória ou aplicada medida cautelar diversa da prisão, e, consequentemente, não se vislumbra a existência de coação ilegal na decisão do juízo de primeiro grau que manteve a prisão preventiva do paciente, indefiro o pedido de concessão liminar do Habeas Corpus e requisito, ao juiz responsável pelo plantão no primeiro grau, que preste informações por escrito, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação. Às providências.

Intimem-se.
13/01/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:06

Juntada de Certidão
13/01/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 00:28

INCONSISTENTE
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421026-93.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 5ª Circunscrição - Aquidauana Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Rogério Albres Miranda Paciente: Wellington Lima Alves dos Santos Advogado: Rogério Albres Miranda (OAB: 8916/MS) Impetrado: juizo plantonista da 5 circunscrição Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2022.
09/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:01

Conclusos para decisão
09/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 14:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/01/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/12/2022 16:07

Juntada de Informações
22/12/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2022 17:46

Não Concedida a Medida Liminar
22/12/2022 14:33

Conclusos para decisão
22/12/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 14:33

Distribuído por prevenção
22/12/2022 14:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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