TJMS - 0058441-25.2004.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 07:11
Arquivado Definitivamente
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20/06/2024 06:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2024 01:28
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:09
INCONSISTENTE
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22/04/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0058441-25.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Orival Carvalho Rocha EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL.
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE SUSCITADA DE OFÍCIO E ACOLHIDA.
MÉRITO - CONSULTA NO PORTAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO CONTRIBUINTE EXECUTADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS IDENTIFICADOS NA CDA QUE SUSTENTA ESTE FEITO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA FALAR SOBRE REAL SITUAÇÃO DO EXECUTADO, COM ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO QUITAÇÃO DO DÉBITO - INOPERÂNCIA DO EXEQUENTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA MANTIDA- DECISÃO RATIFICADA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE, ARGUIDA DE OFÍCIO E, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 09:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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15/04/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 13:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2024 14:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/04/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 18:37
Inclusão em Pauta
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04/04/2024 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2024 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/04/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/04/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/04/2024 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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