05/08/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2024 06:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 06:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:10

INCONSISTENTE
12/07/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406099-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Alvaro Roberto Cavalcanti Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Agravado: Luiz Cláudio Corrêa Agravado: João Ramão Irene Custodio EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INDEFERIMENTO DA INICIAL EM RELAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ENTABULADO ENTRE TERCEIRO E O BANCO DEMANDADO - DOCUMENTO QUE NÃO SE MOSTRA INDISPENSÁVEL À TRANSFERÊNCIA DO BEM - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Além de não ser o documento pretendido comum às partes, não se vislumbra no caso a utilidade na obtenção desse documento pelo autor para a efetivação da transferência alegada, porquanto para eximir-se de eventuais responsabilidades sobre o bem, basta a comunicação de venda ao DETRAN/MS a teor do estabelecido no art.134doCódigo de Trânsito Brasileiro.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406099-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Alvaro Roberto Cavalcanti Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Agravado: Luiz Cláudio Corrêa Agravado: João Ramão Irene Custodio Julgamento Virtual Iniciado
09/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/07/2024 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2024 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406099-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Alvaro Roberto Cavalcanti Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Agravado: Luiz Cláudio Corrêa Agravado: João Ramão Irene Custodio Ausente pedido de tutela de urgência recursal, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.
28/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2024 18:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2024 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 08:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406099-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Alvaro Roberto Cavalcanti Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Agravado: Luiz Cláudio Corrêa Agravado: João Ramão Irene Custodio Vistos etc.

Intime-se o agravante para comprovar a hipossuficiência alegada trazendo aos autos comprovante de rendimentos, três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis nos órgãos correlatos e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, no prazo de cinco dias; após, conclusos para decisão. Às providências.
22/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 01:09

INCONSISTENTE
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406099-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Alvaro Roberto Cavalcanti Advogado: Gustavo Feitosa Beltrão (OAB: 12491/MS) Agravado: Banco Safra S.A.

Agravado: Luiz Cláudio Corrêa Agravado: João Ramão Irene Custodio Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2024 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 18:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
18/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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