TJMS - 0847461-53.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 10:06
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Juntada de Acórdão
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07/10/2024 09:46
Juntada de Acórdão
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07/10/2024 09:46
Juntada de Acórdão
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07/10/2024 09:46
Juntada de Acórdão
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07/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/10/2024 09:39
Baixa Definitiva
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07/10/2024 09:37
Baixa Definitiva
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04/10/2024 11:15
Baixa Definitiva
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04/10/2024 11:15
INCONSISTENTE
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09/09/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:04
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
-
02/09/2024 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
-
01/07/2024 10:45
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/06/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/06/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0847461-53.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: L.
J.
S. de J.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrente: R.
H. da C.
Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: I.
O.
E.
I.
LTDA Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/06/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/06/2024 11:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/06/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0847461-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Embargante: L.
J.
S. de J.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargante: R.
H. da C.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: I.
O.
E.
I.
LTDA Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator.. -
06/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0847461-53.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: L.
J.
S. de J.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargante: R.
H. da C.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: I.
O.
E.
I.
LTDA Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847461-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: L.
J.
S. de J.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelante: R.
H. da C.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelado: I.
O.
E.
I.
LTDA Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - UTILIZAÇÃO DO IGPM/FGV - EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL - SUBSTITUIÇÃO PELO IPCA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
A correção monetária deve ser feita pelo IGPM/FGV, por ser o índice que melhor reflete a desvalorização da moeda frente a inflação, bem como por ser o índice expressamente previsto no contrato.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
19/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0847461-53.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: L.
J.
S. de J.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelante: R.
H. da C.
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelado: I.
O.
E.
I.
LTDA Advogado: Fernando da Costa Santos Menin (OAB: 14430B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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