18/09/2025 14:47

Certidão
18/09/2025 14:47

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 14:46

Transitado em Julgado em "data"
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:22

Prazo em Curso
25/08/2025 06:28

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/08/2025 06:27

Certidão
14/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 16:39

Certidão
14/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805550-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tatiana Pereira Borges Advogado: Adilson Deniozevicz (OAB: 19038/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
13/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 17:54

Julgamento Virtual Finalizado
12/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 17:53

Não-Provimento
21/07/2025 12:04

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:40

Confirmada
29/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:45

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:45

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805550-54.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Tatiana Pereira Borges Advogado: Adilson Deniozevicz (OAB: 19038/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, incluam-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
29/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 03:21

Confirmada
14/09/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:59

Expedida/certificada
03/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicação
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:56

Expedição de "tipo de documento".
02/09/2024 14:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
02/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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