27/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:57

INCONSISTENTE
03/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800046-79.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Manoel Batista Santana Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA.

FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO.

RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PELO AUMENTO NA FATURA - REGULARIDADE DO HIDRÔMETRO - COMPROVADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800046-79.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Apelante: Manoel Batista Santana Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800046-79.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Manoel Batista Santana Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS) Apelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Cássio Francisco Machado Neto (OAB: 17793/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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