01/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:10

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:14

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802126-70.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Apelada: Rosalina Bonfim Acunha Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS SUCESSIVAS - NULIDADE - FGTS DEVIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802126-70.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Apelada: Rosalina Bonfim Acunha Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802126-70.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Chapadão do Sul Proc.

Município: Tatiana de Mello Ramos (OAB: 7699/MS) Apelada: Rosalina Bonfim Acunha Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 09:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/04/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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