26/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 12:51

Recebidos os autos
08/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:41

INCONSISTENTE
06/05/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 11:26

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 23:50

Juntada de Ofício
25/04/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800382-69.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Apelante: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Bandeirantes Apelante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Apelado: Adenir Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800382-69.2023.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Bandeirantes Apelante: Município de Bandeirantes Proc.

Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Apelado: Adenir Antonio da Silva DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio
19/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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