26/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:22

INCONSISTENTE
30/09/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 15:37

Recebidos os autos
27/09/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:12

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 09:44

Negado seguimento ao recurso
11/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:28

Conclusos para decisão
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:24

Recebidos os autos
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:50

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 15:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/07/2024 13:15

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:53

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 07:53

Baixa Definitiva
24/07/2024 07:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/07/2024.
13/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:44

INCONSISTENTE
02/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/07/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 09:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/06/2024 17:38

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819079-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Mirella Dresch Ferraz Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Diante disso, não demonstrada a hipossuficiência financeira capaz de autorizar a concessão da gratuidade da justiça, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte apelante, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819079-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Mirella Dresch Ferraz Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Considerando que o presente recurso que versa exclusivamente sobre honorários advocatícios e, por isso, não aproveita à parte, mas, apenas, a seu advogado, incumbe a ele o recolhimento das custas recursais, nos termos do artigo 99, § 5º, do Código de Processo Civil que diz: Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 5º Na hipótese do § 4º, o recurso que verse exclusivamente sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade.

Assim, intime-se os advogados da beneficiária para comprovar que tem direito à gratuidade da justiça, trazendo aos autos comprovante de rendimentos, três últimas declarações de imposto de renda, pesquisa de bens imóveis e móveis, inclusive de semoventes, nos órgãos correlatos, e outros documentos que julgar necessários, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, no prazo de cinco dias.

Após, conclusos para decisão. Às providências.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0819079-16.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Mirella Dresch Ferraz Advogada: Estella Theodoro Dresch (OAB: 22818/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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