03/07/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801949-73.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Carla Cristina Morais de Santi Vieira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Recorrido: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: S.b da Silva Eletrica Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação ou, na ausência de condenação, sobre o valor da causa.

No entanto, o recolhimento fica sobrestado em razão da gratuidade ora deferida à parte recorrente.
02/07/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 15:38

Não-Provimento
25/06/2025 18:48

Inclusão em pauta
24/06/2025 13:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/06/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 06:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801949-73.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Carla Cristina Morais de Santi Vieira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Recorrido: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: S.b da Silva Eletrica Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 11/06/2025.
23/06/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:39

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 14:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/06/2025 14:38

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801949-73.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Carla Cristina Morais de Santi Vieira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Recorrido: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: S.b da Silva Eletrica Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Trata-se de recurso inominado que, originariamente, foi distribuído ao Juiz Marcel Henry Batista de Arruda, conforme termo à f. 214.

Assim, ante a prevenção, remetam-se os autos ao Juiz Relator Marcel Henry Batista de Arruda, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:37

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 17:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/06/2025 17:26

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
22/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/11/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801949-73.2024.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Carla Cristina Morais de Santi Vieira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Recorrido: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: S.b da Silva Eletrica Advogada: Rafaela Queiroz Moraes Valente (OAB: 23020/MS) Visto.

Nos termos do art. 42, §1°, da Lei nº. 9.099/1992, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de não conhecimento do recurso: 1.

Comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, ou 2.

Recolher as custas do processo e preparo recursal.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/11/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
08/11/2024 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 12:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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