25/02/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 03:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 08:25

Baixa Definitiva
19/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:25

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
09/01/2025 13:13

Recebidos os autos
31/10/2024 09:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/10/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:59

Publicação
03/10/2024 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 17:18

Recurso Especial
03/10/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 04:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/09/2024 12:27

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805779-18.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Advogado: Paula Bravo Branquinho (OAB: 18757/MS) Advogado: Claudia Gomes Santos (OAB: 20979B/MS) Advogado: Fábio Maciel Loureiro (OAB: 23586/MS) Apelado: Abl Antibióticos do Brasil Ltda.

Advogado: Ana Lúcia da Silva Brito (OAB: 286438/SP) Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP) Ante o exposto, indefiro a gratuidade da justiça.

Intime-se o apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC).

Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do apelante para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC).

Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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