TJMS - 0803300-70.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2024 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 12:11
Recebidos os autos
-
24/06/2024 12:11
Determinado o Arquivamento
-
20/06/2024 06:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2024 14:52
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2024 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 08:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2024 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 11:43
Recebidos os autos
-
06/05/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2024 10:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Rogério Aparecido dos Santos (OAB 19134/MS) Processo 0803300-70.2023.8.12.0114 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Mariana dos Santos Silva - Sentença prolatada nos autos: "14.
Diante de todo o exposto, seja por ausência de procuração ou por ilegitimidade de parte (em relação ao querelado Claudinei), com fundamento no artigo 395, II, do CPP c.c artigo 107, IV, do Código Penal rejeita-se a queixa crime oferecida em desfavor de Lidiany Vargas Dias, Mariana dos Santos Silva, Claudinei Bernardo Alves e extingue-se a punibilidade do querelado, uma vez que já decorrido o prazo decadencial de seis meses. 15.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se, sendo desnecessária a intimação dos querelados, que sequer foram citados." -
22/04/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:46
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 10:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/04/2024 12:12
Recebidos os autos
-
10/04/2024 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 12:12
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
03/04/2024 05:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2024 22:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/02/2024 13:29
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:04
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2024 13:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2024 13:32
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/02/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/02/2024 14:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/02/2024 18:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 18:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 07:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 13:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 07:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 09:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 07:48
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:34
Recebidos os autos
-
15/01/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 17:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/01/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 08:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/01/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2024 08:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/12/2023 08:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/12/2023 08:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 15:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2023 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 08:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 15:00
Cancelado o documento
-
14/12/2023 14:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/12/2023 17:39
Recebidos os autos
-
13/12/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 16:56
Recebidos os autos
-
08/12/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 15:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 15:53
Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/12/2023 15:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 11:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 10:53
INCONSISTENTE
-
04/12/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 10:45
INCONSISTENTE
-
30/11/2023 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 16:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2023 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2023 11:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
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