27/08/2025 16:40

Certidão
27/08/2025 16:40

Recurso Eletrônico Baixado
27/08/2025 16:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:37

Transitado em Julgado em "data"
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800450-21.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Anderson da Silva Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Embargado: Reno Doria Reis Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Embargado: Hospital Santa Marina Ltda.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
30/07/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 13:32

Prazo em Curso
30/07/2025 06:26

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 12:20

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 05:17

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 05:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 05:17

Não-Provimento
04/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/06/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800450-21.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Reno Doria Reis Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690/MS) Embargado: Anderson da Silva Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargado: Hospital Santa Marina Ltda.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/06/2025 10:08

Inclusão em pauta
24/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 17:28

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 16:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 16:48

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800450-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Reno Doria Reis Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Recorrido: Anderson da Silva Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: Hospital Santa Marina Ltda.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Considerando que a petição de p. 234/240, referente aos embargos de declaração, foi protocolada de forma equivocada nos autos da ação principal, e a fim de evitar prejuízo processual, determino que a Secretaria providencie a devida correção do peticionamento, com o encaminhamento da petição à classe processual adequada, como "Embargos de Declaração", no feito próprio, conforme os procedimentos do sistema e-SAJ.

Advirto, contudo, a representação processual do Embargante de que, para futuras manifestações dessa natureza, deverá observar rigorosamente o procedimento correto de peticionamento, realizando-o por meio da opção "Peticionamento Intermediário - Turmas Recursais", com a seleção da classe processual "Embargos de Declaração", sob pena de eventual não conhecimento dos embargos em caso de novo equívoco.

Em caso de dúvidas quanto ao correto procedimento de protocolo, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) presta suporte pelo telefone (67) 3314-1718.

Publique-se.

Cumpra-se.
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800450-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Reno Doria Reis Advogado: Walfrido Ferreira de Azambuja Junior (OAB: 4088/MS) Advogado: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB: 18690B/MS) Recorrido: Anderson da Silva Advogada: Gabriela Mangini Stang (OAB: 26619/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: Hospital Santa Marina Ltda.

Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Letícia Soares da Cunha Rocha (OAB: 21483/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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