27/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 07:32

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:44

INCONSISTENTE
03/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832798-70.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: E.

F.

B.

Advogado: João José Albuquerque Romero (OAB: 22050/MS) Embargado: R.

B.

J.

Advogado: Tiago Vieira Monteiro de Castro (OAB: 98008/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832798-70.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Embargante: E.

F.

B.

Advogado: João José Albuquerque Romero (OAB: 22050/MS) Embargado: R.

B.

J.

Advogado: Tiago Vieira Monteiro de Castro (OAB: 98008/MG) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:14

INCONSISTENTE
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0832798-70.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: E.

F.

B.

Advogado: João José Albuquerque Romero (OAB: 22050/MS) Embargado: R.

B.

J.

Advogado: Tiago Vieira Monteiro de Castro (OAB: 98008/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:16

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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