STJ - 0804727-87.2022.8.12.0001

21/05/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2025 15:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367489/2025

28/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 367489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1067263/2024 - AgInt

24/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067263 - AgInt no AREsp 2763512 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de H G DO N L e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01067263/2024 - AgInt no AREsp 2763512/MS

01/04/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067263/2024 - AgInt no AREsp 2763512/MS

15/01/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25209/2025

15/01/2025 16:35

Protocolizada Petição 25209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025 Petição Nº 1067263/2024 - AgInt

14/01/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1067263 - AgInt no AREsp 2763512 - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01067263 - AgInt no AREsp 2763512

09/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/01/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1192/2025

04/01/2025 11:18

Protocolizada Petição 1192/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/01/2025

13/12/2024 21:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2024 Petição Nº 1067263/2024 -

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067263/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067263/2024

03/12/2024 10:09

Protocolizada Petição 1067263/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2024

02/12/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL