13/05/2024 08:09

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 08:09

Baixa Definitiva
13/05/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2024 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 18:07

Recebidos os autos
10/05/2024 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:35

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406190-47.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Luiz Maximiliano Visentin Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Nelson Bozezzio Advogado: Luiz Maximiliano Visentin (OAB: 67457/PR) EMENTA - HABEAS CORPUS - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES - PRETENDIDA ANULAÇÃO OU MODULAÇÃO DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO DO PACIENTE - VIA INADEQUADA - ART. 294 DO CTB QUE INDICA O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO - PRELIMINAR DA PGJ ACOLHIDA - WRIT NÃO CONHECIDO.

Na esteira da jurisprudência uniformizada pelos Tribunais Superiores, não se conhece de habeas corpus utilizado como sucedâneo de recurso próprio.

Preliminar da PGJ acolhida.

Writ não conhecido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram da ordem..
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 19:18

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/04/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406190-47.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Impetrante: Luiz Maximiliano Visentin Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Nelson Bozezzio Advogado: Luiz Maximiliano Visentin (OAB: 67457/PR) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 17:08

Recebidos os autos
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 17:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:51

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406190-47.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Luiz Maximiliano Visentin Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel do Oeste Paciente: Nelson Bozezzio Advogado: Luiz Maximiliano Visentin (OAB: 67457/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 15:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 14:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 07:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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