03/09/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0814220-85.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Rodrigues Rezende - Exectdo: Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários, São Bento Incorporadora Ltda - "Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 317/318, e com fulcro nos arts. 487, III, e 513, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes e, em consequência, extingo o processo relativamente ao(à) Cumprimento de sentença que Fábio Rodrigues Rezende move(m) contra Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários e São Bento Incorporadora Ltda.

P.

R.

Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações.

Caso lhe tenha sido previamente deferida a gratuidade judiciária, sua exigibilidade resta suspensa, conforme determina o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil."
08/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:00

Recebidos os autos
31/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:00

Homologada a Transação
31/07/2024 15:36

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0814220-85.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábio Rodrigues Rezende - Exectdo: Sb Caldeira Empreendimentos Imobiliários, São Bento Incorporadora Ltda - "Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 305/306.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se."
15/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:41

INCONSISTENTE
11/07/2024 12:19

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 18:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/07/2024 14:48

Recebidos os autos
03/07/2024 14:48

Determinada Requisição de Informações
03/07/2024 09:04

Conclusos para despacho
02/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
20/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
20/06/2024 18:30

Expedição de Ofício.
19/06/2024 02:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.
18/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
13/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:40

Recebidos os autos
12/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:48

Conclusos para despacho
06/06/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.
27/05/2024 17:35

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 17:35

Realizado cálculo de custas
27/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
24/05/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:07

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 16:06

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 14:35

Recebidos os autos
23/05/2024 14:35

Recebidos os autos
27/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/03/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
25/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:02

Juntada de Petição de Apelação
22/02/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
12/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:11

Recebidos os autos
08/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:11

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 15:10

Conclusos para julgamento
31/10/2023 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
04/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.
03/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:49

Recebidos os autos
29/09/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 16:08

Conclusos para decisão
07/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
01/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 09:50

Recebidos os autos
30/07/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 20:58

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
04/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2023 17:18

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/04/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 17:38

Juntada de Mandado
31/03/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 17:38

Juntada de Mandado
03/03/2023 19:34

Recebidos os autos.
03/03/2023 19:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/03/2023 19:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.
17/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
31/01/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 17:35

Expedição de Mandado.
31/01/2023 17:35

Expedição de Mandado.
31/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:29

Expedição de Certidão.
30/01/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 05:20:00, 4ª Vara Cível.
30/01/2023 15:21

Recebidos os autos
30/01/2023 15:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
27/01/2023 18:17

Conclusos para decisão
27/01/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:23

Recebidos os autos
27/01/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:22

Conclusos para decisão
08/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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