04/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 16:21

Baixa Definitiva
27/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:05

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/03/2025 17:44

Recebidos os autos
14/10/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:50

Publicação
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2024 13:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicação
28/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:23

Publicação
28/08/2024 11:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/08/2024 11:57

Recurso Especial
27/08/2024 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 11:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicação
05/08/2024 00:01

Publicação
02/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/08/2024 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/08/2024 08:57

Expedição de "tipo de documento".
02/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803555-75.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Iria Pereira Campos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO EXCESSO COBRADO - VÍCIO SANADO - RESTITUIÇÃO SIMPLES E DEVIDAMENTE ATUALIZADA - EQUÍVOCO NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA NÃO VERIFICADO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, COM EFEITOS INFRINGENTES.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

Identificado que algumas das teses não foram devidamente solucionadas no acórdão embargado, justifica-se o acolhimento parcial do recurso para sanar tais vícios, conferindo-se a devida modificação ao resultado da demanda, conforme requeira o caso em análise.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do Relator..
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803555-75.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Iria Pereira Campos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Agibank S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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