13/08/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0823646-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda - EPP - Intimação da parte autora da Sentença retro: "As partes, juntamente com seus procuradores, transacionaram quanto ao objeto da lide, cujas cláusulas e condições apresentaram nos autos.

No mais, considerando a manifestação de p. 78-79, converto a penhora em pagamento, procedo a transferência do valor restringido através do SISBAJUD (R$ 202,78457,69) para subconta vinculada ao presente feito e determino a expedição de alvará em favor da parte exequente.

Diante da vontade das partes, tratando-se de direitos disponíveis, homologo por sentença o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme artigo 200 do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
24/07/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:06

Recebidos os autos
22/07/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:06

Homologada a Transação
25/06/2024 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/06/2024 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/06/2024 17:13

Recebidos os autos
13/06/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/06/2024 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 19:52

Recebidos os autos
29/05/2024 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 17:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 17:41

INCONSISTENTE
03/05/2024 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Fernandes da Rocha Gonçalves (OAB 20798/MS), Anderson Kim Franco Nascimento (OAB 21120/MS) Processo 0823646-54.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bacinello Semi Jóias Ltda - EPP - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Em virtude do resultado parcial da penhora on-line através do SISBAJUD, com fulcro no art. 835, IV, do NCPC, defiro o pedido de penhora on-line pelo RENAJUD. 2.

Sendo a consulta positiva no sistema Renajud com a devida restrição lançada, expeça-se mandado de penhora do veículo, avaliação e intimação da parte executada para, querendo, apresentar embargos. 3.

Caso a penhora seja negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do presente processo. 4.

Decorrido o prazo sem a indicação de bens passíveis de penhora, voltem os autos conclusos para extinção e expedição da certidão de crédito. 5.

Por fim, ressalta-se que o levantamento do valor penhorado, somente será possível após a intimação da parte executada para manifestar a respeito da constrição. Às providências. ".
22/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 15:46

Recebidos os autos
11/04/2024 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2024 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 00:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/12/2023 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 10:50

Recebidos os autos
14/11/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 16:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:33

Recebidos os autos
06/11/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 07:29

INCONSISTENTE
30/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 12:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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