TJMS - 0807258-49.2022.8.12.0001

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501021/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2845080/MS

13/06/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2025 e término em 12/06/2025, para MANOEL JOAQUIM DE LIMA apresentar resposta à petição n. 501021/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 501021/2025 -

04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 501021/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 501021/2025

03/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 501021/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

29/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 224038/2025 - AgInt

28/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224038 - AgInt no AREsp 2845080 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224038/2025 - AgInt no AREsp 2845080/MS

16/05/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224038/2025 - AgInt no AREsp 2845080/MS

29/04/2025 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

29/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 224038/2025 - AgInt

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224038 - AgInt no AREsp 2845080 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00224038 - AgInt no AREsp 2845080

11/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2025 e término em 10/04/2025, para MANOEL JOAQUIM DE LIMA apresentar resposta à petição n. 224038/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 295.

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 224038/2025 -

19/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224038/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 224038/2025

18/03/2025 11:39

Protocolizada Petição 224038/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

24/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO DE MELO

07/02/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2025 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL