STJ - 0802361-71.2015.8.12.0017

12/06/2025 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525652/2025

09/06/2025 18:08

Protocolizada Petição 525652/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

04/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 460322/2025 - EDcl

03/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460322 - EDcl no AREsp 2704978 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de DARCI VIEIRA DE BARROS - Petição Nº 2025/00460322 - EDcl no AREsp 2704978

23/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/05/2025 09:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2417 teve início em 16/05/2025 e término em 19/05/2025, e a petição n. 460322/2025 (EDcl) foi protocolizada em 22/05/2025.

23/05/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460322/2025 (Expediente Avulso)

22/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 460322/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

21/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 21/05/2025

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438986/2025

16/05/2025 22:14

Protocolizada Petição 438986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

15/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 19:30

Conheço do agravo de DARCI VIEIRA DE BARROS para não conhecer do Recurso Especial

25/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/09/2024 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 844618/2024

25/09/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 15:50

Protocolizada Petição 844618/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2024

04/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 14:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1226766 (2017/0333847-0)

27/08/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/08/2024 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/10/2022 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2022 13:23

Transitado em Julgado em 17/10/2022

28/09/2022 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868844/2022

28/09/2022 19:38

Protocolizada Petição 868844/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

27/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 19:41

Expedição de Ofício nº 094153/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

23/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

23/09/2022 19:00

Conheço do agravo de DARCI VIEIRA DE BARROS para dar provimento ao Recurso Especial

06/02/2018 13:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/02/2018 18:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2018 18:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 30344/2018 (Juntada Automática)

05/02/2018 18:05

Protocolizada Petição 30344/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2018

17/01/2018 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

17/01/2018 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

17/01/2018 16:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

17/01/2018 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/12/2017 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL