20/05/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 13:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 07:12

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:40

INCONSISTENTE
25/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403433-80.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Agravada: Sebastiana José dos Santos Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - SENTENÇA QUE CONDENOU O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA AO PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA DE VERBAS SOBRE O SALÁRIO BASE - CÁLCULO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA CONSTANDO SALÁRIO BASE E REFLEXOS - REMUNERAÇÃO QUE DIFERE DO SALÁRIO BASE FIXADO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - NECESSIDADE DE RECÁLCULO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403433-80.2024.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019A/MS) Agravada: Sebastiana José dos Santos Advogado: David de Moura Souza (OAB: 18663/MS) Advogado: Redvaguiner Garcia de Souza (OAB: 17198/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 14:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/03/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2024 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 10:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2024 07:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 07:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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