TJMS - 0800102-87.2018.8.12.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
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06/06/2024 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
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03/05/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 11:05
INCONSISTENTE
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02/05/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 00:25
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800102-87.2018.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ancelmo Duarte Roberto Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Ancelmo Duarte Roberto Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE MÚTUO - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - REPASSE DO VALOR CONTRATADO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.
Em razão da comprovação da existência de relação jurídica entre as partes, com o respectivo repasse do valor contratado, são improcedentes os pedidos de declaração de inexistência de débito e condenação do réu à devolução dos valores descontados em benefício previdenciário e ao pagamento de compensação por danos morais.
Recurso do réu provido.
Recurso do autor prejudicado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso do réu e julgaram prejudicado o apelo do autor, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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23/04/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/04/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800102-87.2018.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Ancelmo Duarte Roberto Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Apelado: Ancelmo Duarte Roberto Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS) Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 15:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/04/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 10:10
Conclusos para decisão
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22/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 10:10
Distribuído por sorteio
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22/04/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 09:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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