13/09/2024 19:18

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 19:18

Baixa Definitiva
13/09/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 13:34

Expedição de Ofício.
21/05/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:11

INCONSISTENTE
26/04/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406219-97.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Mecid Silva de Oliveira Advogado: Thiago Fabricio de Oliveira Santos (OAB: 16549/SE) Agravado: Banco do Brasil S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA DE FORMA SATISFATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Considerando as circunstâncias apresentadas, mesmo diante da afirmativa do agravante a respeito da sua hipossuficiência, mas na ausência de dados suficientes acerca de eventual demonstração da situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:34

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/04/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406219-97.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Mecid Silva de Oliveira Advogado: Thiago Fabricio de Oliveira Santos (OAB: 16549/SE) Agravado: Banco do Brasil S/A Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:36

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/04/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:26

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406219-97.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Mecid Silva de Oliveira Advogado: Thiago Fabricio de Oliveira Santos (OAB: 16549/SE) Agravado: Banco do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:25

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio
22/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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