20/05/2025 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:45

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 16:00

Recebidos os autos
28/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 13:21

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 17:52

Recebidos os autos
17/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 18:14

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:48

Recebidos os autos
22/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0805932-69.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Mauro Ribeiro - Réu: Jean Junior Nunes, Jean Junior Nunes - 1.

Intime-se a parte executada, na pesoa de seu advogado (DJ), caso não posua, intime-se-a pesoalmente, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida ou nomear bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, §1º, do CPC)
25/07/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:36

Recebidos os autos
11/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:47

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/07/2024 13:29

Processo Reativado
02/07/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 10:57

Transitado em Julgado em data
06/05/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS) Processo 0805932-69.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Ribeiro - Réu: Jean Junior Nunes, Jean Junior Nunes - Intimação acerca da sentença: (...) Nas palavras de SÉRGIO CAVALIERI FILHO “o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção homunis ou facti, que decorre das regras da experiência comum”.

Essa, aliás, é a posição acolhida no STJ, que afirma tratar-se de circunstância que prescinde de prova, pois decorre da experiência comum. 2 Reconheço, logo, a ocorrência dos danos morais e passo, ato contínuo, à dosimetria do quantum indenizatório. (...) Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
22/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:21

Homologada a Transação
08/04/2024 16:20

Recebidos os autos
08/04/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 16:21

de Conciliação
22/02/2024 16:17

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 12:22

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
24/11/2023 15:51

Recebidos os autos
24/11/2023 15:51

Decisão ou Despacho
23/11/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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