08/05/2024 13:46

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:46

Baixa Definitiva
08/05/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:27

INCONSISTENTE
02/05/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406223-37.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Péricles Garcia Santos Impetrado: J. de D. da V. de E.

P. do I. da C. de C.

G.

Paciente: R. da C.

P.

Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.
30/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 14:23

Recebidos os autos
30/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 09:31

Prejudicado o recurso
29/04/2024 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 15:08

Recebidos os autos
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2024 13:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406223-37.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Péricles Garcia Santos Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito Paciente: R. da C.

P.

Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Logo, a teor do que dispõem os artigos 158 e 161, do RITJMS, a fim de se evitar arguição de nulidade, determino a redistribuição por sorteio destes autos.

Cumpra-se com urgência, independentemente de publicação.
24/04/2024 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 09:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2024 09:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 17:29

Declarada incompetência
23/04/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:40

INCONSISTENTE
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406223-37.2024.8.12.0000 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Péricles Garcia Santos Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de B.

Paciente: R. da C.

P.

Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 10:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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