24/06/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:14

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:59

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:01

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 00:20

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 04:46

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 04:44

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 04:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 04:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:35

Homologada a Transação
14/01/2025 15:35

Recebidos os autos
14/01/2025 15:35

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:26

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 15:18

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:44

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 18:11

Recebidos os autos
16/10/2024 18:11

Determinada Requisição de Informações
05/09/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:36

Processo Reativado
04/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 03:55

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 03:47

Transitado em Julgado em data
19/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 05:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:15

Homologada a Transação
05/08/2024 15:15

Recebidos os autos
05/08/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 06:08

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800563-02.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gelson Marangueli de Assis - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/05/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800563-02.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gelson Marangueli de Assis - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
23/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 04:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:20

Recebidos os autos
09/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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